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Monografias Gestão Urbana e Desenvolvimento Municipall

Referência: 01/ 2000

Título: Diagnóstico Físico – Territorial e Associativo

Autor(es): Não Disponível
Resumo:
O presente documento constitui-se de um diagnóstico físico-territorial de São Sebastião na visão de alguns agentes atuantes e representativos da região.

São Sebastião, Região Administrativa XIV do Distrito Federal, caracteriza- se como uma área de ocupação recente e de vertiginoso crescimento populacional.

O trabalho se propõe à formulação de um estudo que identifique os aspectos relevantes no fenômeno da rápida urbanização da área sob estudo, no sentido de agregar elementos que contribuam para o entendimento dos problemas, das potencialidades e vocações de São Sebastião, privilegiando-se, para isso, o levantamento, análise de dados e informações disponíveis e, a percepção de diversos atores estratégicos.

A metodologia de trabalho caracterizou-se pela realização de pesquisas a diversas fontes documentais disponíveis, inclusive bibliográficas, bem como mediante pesquisa a informações disponibilizadas na Internet. Também foram realizadas entrevistas com moradores, servidores da administração pública local e representantes dos principais atores locais.

No capítulo 2 encontram-se descritas a metodologia aplicada, as limitações e dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do trabalho.

O capítulo 3 apresenta o desenvolvimento do trabalho, realizando um amplo levantamento e análise preliminar dos dados obtidos, segundo diversas dimensões que caracterizam a realidade local, tais como: aspectos históricos, meio ambiente natural e urbano, planejamento e gestão urbana e ambiental, dinâmica demográfica, aspectos econômicos e meios de comunicação.

No capitulo 4 procedeu-se a uma análise interpretativa, com ênfase em alguns aspectos considerados relevantes, tendo por base o levantamento dos dados, as informações obtidas, os estudos realizados e o confronto do resultado dessas ações com as demandas das associações funcionais consultadas.
A conclusão encontra-se no capitulo 5 e cuida em sintetizar a problemática investigada segundo critérios objetivos e por meio do exercício de reflexão acerca do diagnóstico realizado.

O presente diagnóstico levou ainda em consideração a literatura mais atual sobre o assunto, sobre a qual destacamos: Diagnóstico de São Sebastião PRODER (1998); Caracterização da População da Cidade Satélite de São Sebastião (1996) e Educação Sanitária e Ambiental em São Sebastião (1996), estes dois últimos utilizados para a implantação do Programa Pró-Saneamento – PROSANEAR em São Sebastião

 

Referência: 03/ 2007

Título: Direito Urbanístico: o Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana.

Autor(es): Camila Araújo Fernandes
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar os mecanismos criados por lei com o fim de conferir às cidades um desenvolvimento sustentável no atual estágio de urbanização brasileiro. Para tanto, este estudo destacou os principais instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade, os quais buscam conferir às propriedades urbanas a função social prevista no plano diretor do Município. Dentre os instrumentos de política urbana analisados, a desapropriação urbanística sancionatória mereceu maior destaque, vez que nesta monografia foram identificados os principais obstáculos à sua implementação nas cidades brasileiras.

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Referência: 01/ 2007

Título: Uma nova estrutura para tratar da moradia popular no Brasil

Autor(es): Carlos Alberto Valente Viana
Resumo:
Este trabalho é uma abordagem analítica sobre a atual situação da moradia popular no Brasil, investigando os motivos pelos quais o déficit habitacional chegou a quantitativos alarmantes e analisando os esforços que vêm sendo realizados para revertê-lo, bem como os dificultadores que impedem um resultado mais rápido e efetivo dessa reversão, identificando como um dos possíveis gargalos a ser solucionado a atual estrutura de habitação de interesse social na Caixa Econômica Federal, principal agente de desenvolvimento urbano do país.

O trabalho sugere a criação de uma nova estrutura para tratar da moradia popular na Caixa Econômica Federal, uma Superintendência Nacional, que funcionará como organizadora das ações relativas ao assunto em âmbito nacional.

Finalmente, este trabalho traça uma abordagem estratégica para essa nova estrutura, elaborando um Plano Estratégico Situacional da mesma, apontando os pontos que precisam ser estruturados para que a nova área atinja os seus objetivos de forma mais eficaz.

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Referência: 02/ 2007

Título: Ordenar o Território em uma Base Única: uma proposta de racionalização para planejar o Distrito Federal

Autor(es): Marco Aurélio P. Goulart
Resumo: o Problema da pesquisa está diretamente ligado à questão da Regionalização das ações governamentais. Governos se utilizam de diversos instrumentos para propor e planejar suas intervenções no território. Seja para o sistema viário, seja para a questão ambiental ou até mesmo para as questões sociais. Diversas são as formas de planejar e regionalizar as ações que serão executadas, isto só é possível na visão de uma política setorial, e na prática é o que se observa. Porém, quando se pensa numa escala central do Governo, inter-relacionado com Políticas Regionais e Políticas Nacionais que resultam na ação local, não se pode perder a visão da integração. Assim, quanto mais próximos das interfaces necessárias que as diversas políticas devem ter, constata-se que “mapas” não se sobrepõem para um planejamento mais efetivo, refletindo assim, políticas estanques, sem interfaces, nem resultados de governo, caracterizando, portanto, um problema a ser pesquisado.

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Referência: 05/ 2007
Título: TURISMO, TERRITÓRIO E INCLUSÃO SOCIAL A eficácia do turismo como vetor de inclusão social

Autor(es): Miranice Lima Santos
Resumo: Esta monografia identifica os benefícios da atividade turística e a importância da mão-de-obra qualificada para os Municípios de Mata de São João e Camaçari, no Estado da Bahia. Ao assim proceder avalia a eficácia do turismo como vetor de desenvolvimento local e inclusão social nos municípios. O trabalho contribui para que sejam desenvolvidas estratégias no sentido de melhorar o desempenho da atividade turística junto ao território e a comunidade local. Sua principal conclusão é que os benefícios da atividade turística não atingem ainda toda população ficando restrito a uma minoria. No entanto, pode-se perceber que o turismo é uma atividade capaz de promover o desenvolvimento local e a inclusão social, desde que exista um planejamento que assegure a inclusão da comunidade local após a consolidação do turismo. Para que exista um melhor aproveitamento da mão-de-obra local na atividade turística é necessário que ao se formular estratégias de desenvolvimento do turismo, sejam implementados programas de qualificação adequados à realidade local, visando qualificar o quadro de pessoal efetivo, como também facilitar o acesso da população aos empregos gerados pelo turismo.
PALAVRAS-CHAVE: 1. turismo. 2. território. 3. inclusão social

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Referência: 04/ 2007
Título: O Programa Crédito Solidário: produção de moradia popular em Autogestão O caso do Distrito Federal e Entorno

Autor(es): Sandra Cristina Bertoni Serna Quinto
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar da aplicação do Programa Crédito Solidário, que concede financiamento para a produção de habitação destinada à população de baixa renda. O programa foi elaborado por reivindicações dos movimentos sociais que pleiteavam uma política pública destinada à produção de moradia popular, em regime de autogestão dos recursos, nos mesmos moldes de algumas experiências similares, realizadas em conjunto com poder público local. Além de uma visão geral de outras experiências em autogestão, o estudo traz um panorama da aplicação do programa em todo o Brasil e Distrito Federal, buscando identificar quais foram as dificuldades em sua implementação.
PALAVRAS-CHAVE: autogestão, moradia popular, política habitacional.

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